TRF2 - 5013657-63.2021.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2022 17:46
Baixa Definitiva
-
17/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:27
Despacho
-
05/09/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/08/2022 17:50
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:07
Determinada a intimação
-
15/07/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/06/2022 03:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 13:14
Determinada a intimação
-
30/05/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 18:44
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
-
12/05/2022 09:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50136576320214025118
-
14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5013657-63.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MARIANE DOS SANTOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS DIAS DE JESUS JUNIOR (OAB RJ150531) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DO PROCESSO SELETIVO PARA QOCON 1 -2021 - COMAER-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/02/2022 20:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
-
22/01/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2021 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/11/2021 13:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2021 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
18/11/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2021 21:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/11/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 19:56
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 16:48
Conclusos para julgamento
-
28/09/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2021 11:03
Juntada de Petição
-
21/09/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2021 02:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2021 19:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2021 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2021 21:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/08/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 18:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIANE DOS SANTOS REIS DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
27/08/2021 16:51
Concedida a Medida Liminar
-
26/08/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2021 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 15:37
Determinada a intimação
-
24/08/2021 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2021 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023269-12.1994.4.02.5101
Jael da Silva Menezes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jael da Silva Menezes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2021 08:30
Processo nº 5010659-76.2021.4.02.5101
Nairma Araujo Penna
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 16:30
Processo nº 5010659-76.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nairma Araujo Penna
Advogado: Marco Ferrari Sotto Mayor
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 15:52
Processo nº 5003621-07.2021.4.02.5006
Banco C6 Consignado S.A.
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 15:16
Processo nº 5120444-70.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Vaner da Silva Maciel
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 06:55