28/07/2025 10:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003284-49.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
08/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002466-97.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CLEISA MARIA DE ALMEIDA MARTINS SOARESADVOGADO(A): JHONATTAN GUIMARAES REIS (OAB RJ215802)ADVOGADO(A): KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO (OAB RJ219212)ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA (art. 200, parágrafo único, CPC) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, VIII, CPC).

P.

R.

I.
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:41

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002466-97.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEISA MARIA DE ALMEIDA MARTINS SOARESADVOGADO(A): JHONATTAN GUIMARAES REIS (OAB RJ215802)ADVOGADO(A): KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO (OAB RJ219212)ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído por equalização, em auxílio à 1ª Vara Federal de Itaperuna (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024).

Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, objetivando declaração de nulidade da cláusula contratual que impôs a contratação de seguro prestamista além da restituição em dobro dos valores pagos indevidamente e indenização por danos morais. Decido.

Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão.

Lançando olhos à inicial, verifico que não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: i) Juntar aos autos documento de identidade em que conste a assinatura, tendo em vista que o documento anteriormente acostado não apresenta a referida informação.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:46

Determinada a intimação
12/06/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002462-60.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
11/06/2025 15:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO03S)
11/06/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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