TRF2 - 5083541-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 14:27
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/07/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2022 14:09
Retirado de pauta
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01/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/06/2022 20:36
Homologada a Desistência do Recurso
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29/06/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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29/06/2022 16:51
Juntada de Petição
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27/06/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5083541-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANTONIO CARLOS CUSTODIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO FERNANDES FREIRE (OAB RJ206841) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 458
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23/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2021 14:53
Juntada de Petição
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27/09/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2021 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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