STJ - 5003572-12.2022.4.02.0000

13/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/12/2023

21/11/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136701/2023

21/11/2023 14:20

Protocolizada Petição 1136701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

20/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2023 Petição Nº 886413/2023 - AgInt

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886413 - AgInt no AREsp 2355937 - Publicação prevista para 20/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00886413/2023 - AgInt no AREsp 2355937/RJ

27/10/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886413/2023 - AgInt no AREsp 2355937/RJ

12/09/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/09/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908837/2023

12/09/2023 16:14

Protocolizada Petição 908837/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 886413/2023 -

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 886413/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

05/09/2023 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 886413/2023

05/09/2023 19:55

Protocolizada Petição 886413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

18/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813880/2023

18/08/2023 16:55

Protocolizada Petição 813880/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

15/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023 23:50

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA e não-provido

06/06/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/06/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1323550 (2018/0168625-6)

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO