TRF2 - 5000209-42.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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04/10/2022 12:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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04/10/2022 11:59
Juntada de Certidão
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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05/09/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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10/08/2022 17:21
Juntada de Petição
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09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000209-42.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) ADVOGADO: LARISSA VILELA DOS SANTOS (OAB RJ211366) APELANTE: MARCO ANTONIO ANESIO AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) ADVOGADO: LARISSA VILELA DOS SANTOS (OAB RJ211366) APELANTE: YVONNE ANESIO DE AZEVEDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) ADVOGADO: LARISSA VILELA DOS SANTOS (OAB RJ211366) APELANTE: MARIA ELISA ANESIO AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA VILELA DOS SANTOS (OAB RJ211366) ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/06/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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