12/08/2025 19:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
07/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
07/08/2025 15:51

Juntada de Petição
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
30/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
30/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 203
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 203
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/05/2025 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 22:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2025 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/05/2025 23:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 14/05/2025 23:22:18)
13/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
08/04/2025 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
08/04/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59 Sequencial: 35
02/04/2025 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2025 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
12/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
12/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 21:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/01/2025 17:50

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008158-97.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HELOISA HELENA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/12/2024 22:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 135
28/11/2024 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2024 10:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
05/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2024 12:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
03/10/2024 21:24

Recebidos os autos do STJ
22/02/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
14/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 19:04

Recurso Especial Admitido
03/11/2023 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/10/2023 19:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 19:01

Recurso Extraordinário admitido
31/10/2023 19:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 19:01

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 13:57

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/03/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/03/2023 17:26

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
23/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/01/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/01/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008158-97.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HELOISA HELENA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 152
04/10/2022 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/09/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/09/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/09/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/09/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/09/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2022 17:50

Determinada a intimação
05/09/2022 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/09/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008158-97.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HELOISA HELENA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 108
14/07/2022 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/07/2022 16:44

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA HELENA DA ROCHA BARROSO - EXCLUÍDA
05/07/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:13

Determinada a intimação
01/07/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/06/2022 19:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01210639520154025101/RJ referente ao evento 163
09/05/2022 17:10

Expedição de ofício
28/03/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2022 15:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01210639520154025101/RJ referente ao evento 146
24/03/2022 14:03

Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB24
24/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:40

Despacho
28/01/2022 17:02

Expedição de ofício
26/01/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/04/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2021 11:58

Determinada a intimação
15/03/2021 21:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/03/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 18:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2021 18:22

Determinada a intimação
08/02/2021 12:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2021 21:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
03/02/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
03/02/2021 17:45

Determinada a intimação
03/02/2021 11:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
03/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
13/01/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
20/10/2020 16:26

Julgamento - Retirado de Pauta
17/10/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 17:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
01/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 20/10/2020 13:00:00
28/09/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2020 19:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2020 13:00 Sequencial: 206
25/09/2020 15:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/02/2020 17:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/12/2019 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
03/12/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 15:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
22/10/2019 17:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
02/10/2019 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/09/2019 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
26/09/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/09/2019 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/09/2019 16:05

Juntada de Petição
16/09/2019 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 18:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2019 18:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/09/2019 13:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
13/09/2019 13:02

Juntada de Certidão
12/09/2019 15:58

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2019 15:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 99 do processo originário.Número: 00084986320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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