TRF2 - 5024979-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024979-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CLINICA VETERINARIA PROTETORA DOS ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
13/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 13:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 15:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
-
03/06/2022 13:10
Alterado o assunto processual
-
02/06/2022 17:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/06/2022 17:41
Declarada incompetência
-
02/06/2022 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003129-05.2018.4.02.5108
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Samara Ferreira Tavares
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 17:31
Processo nº 5003129-05.2018.4.02.5108
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Samara Ferreira Tavares
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2019 13:30
Processo nº 5095869-32.2020.4.02.5101
Jose Olimpio Alves de Araujo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Filipe Soares Montalvao Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2021 12:06
Processo nº 5008158-97.2019.4.02.0000
Heloisa Helena Barroso Siqueira Campos
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2025 16:22
Processo nº 5004428-44.2020.4.02.0000
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2020 12:02