TRF2 - 5004428-44.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 01:09
Baixa Definitiva
-
08/02/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/02/2023 16:59
Determinada a intimação
-
30/09/2022 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
22/09/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/08/2022 01:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
-
29/07/2022 14:40
Juntado(a)
-
29/07/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 29/07/2022 14:29:31)
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29/07/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/07/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/07/2022 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/07/2022 11:37
Determinada a intimação
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26/07/2022 18:03
Juntado(a)
-
26/07/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/07/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2022 15:20
Determinada a intimação
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26/07/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/07/2022 01:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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25/07/2022 23:01
Juntada de Petição
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15/07/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004428-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA REQUERENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR: ALICE DE ALMEIDA LIMA PROCURADOR: RODRIGO JACOBINA BOTELHO PROCURADOR: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA REQUERIDO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
14/07/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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06/04/2022 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
06/04/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2022 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/03/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2022 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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23/02/2022 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 02:28
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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05/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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04/02/2022 14:27
Juntada de Certidão
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03/02/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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03/02/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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19/03/2021 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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19/03/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2021 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 08/03/2021 15:05:08)
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08/03/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2021 14:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/03/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2021 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/02/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2021 18:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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19/02/2021 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
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30/06/2020 21:09
Juntada de Petição
-
05/05/2020 12:02
Distribuído por prevenção - Número: 50013391320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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