24/07/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 10:59

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 13:28

Decisão interlocutória
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106036-69.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): LUCAS FREITAS DE SOUZA (OAB RJ235581)DESPACHO/DECISÃOConvém esclarecer que, nos termos do artigo 281 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte cabe diretamente aos próprios Advogados . acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para suspender o processamento da presente execução fiscal por enquanto perdurar a avença (CTN, art. 151, inc.

VI)
17/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:13

Decisão interlocutória
21/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição
06/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 17:52

Determinada a intimação
25/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 20:14

Juntada de Petição
15/04/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 17:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 17:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 15:38

Determinada a intimação
13/01/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:34

Juntada de Petição
17/12/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:20

Determinada a citação
17/12/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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