05/09/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000110-32.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: EDMILSON RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 29/08/2025 - PETIÇÃOEvento 56 - 25/08/2025 - Determinada a intimação
30/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 09:59

Juntada de Petição
25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:25

Determinada a intimação
25/08/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000110-32.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EDMILSON RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo proposto pelo INSS e aceito pelo autor (eventos 27 e 28).

A obrigação de fazer foi cumprida.

Decido. 1. Dê-se ciência ao exequente do cumprimento da obrigação de fazer. 2. Sem prejuízo do item 1, intime-se o INSS para que informe, em até 30 (trinta) dias a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV, conforme determinado na sentença e em conformidade com o Enunciado 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. 3.

Com o valor da RPV, dê-se ciência ao exequente. 4.

Em caso de eventual impugnação dos cálculos, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. 5. Havendo concordância com os cálculos ou decorrido o prazo in albis, a secretaria deverá expedir a requisição de pequeno valor, observando-se o disposto na Resolução do CJF vigente à época, intimando-se as partes para ciência do ofício requisitório de pagamento, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1o, CPC). 6. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, voltem-me para o envio do ofício requisitório ao TRF/2, para pagamento.

Em seguida, a Secretaria procederá ao sobrestamento do feito até a comunicação do/s depósito/s. 7. Na hipótese de isenção de imposto de renda, a parte deverá comunicá-la à instituição bancária quando do levantamento, a fim de evitar a retenção de valores. 8. Com a liberação do pagamento do requisitório, dê-se vista à parte autora/exequente. 9. Após, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
12/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:46

Determinada a intimação
12/06/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 20:23

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
22/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:07

Homologada a Transação
21/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 15:13

Juntada de Petição
20/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 23:33

Juntada de Petição
10/04/2025 12:40

Juntada de Petição
07/04/2025 15:57

Juntada de Petição
21/02/2025 12:08

Juntada de Petição
06/02/2025 16:23

Juntada de Petição
04/02/2025 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 19:31

Juntada de Petição
17/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:53

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMILSON RAMOS DA SILVA <br/> Data: 14/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
17/01/2025 08:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 14:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO03F)
15/01/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008507-90.2025.4.02.0000

Banco do Brasil SA

Ademir Canuto Vieira

Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5002627-20.2025.4.02.0000

Juarez de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Caldas Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5013563-64.2024.4.02.5101

Domingos dos Santos Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5024042-29.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Red Indian S A Industria e Comercio

Advogado: Nerivaldo Lira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063996-38.2025.4.02.5101

Humberto de Carvalho Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo