04/08/2025 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
25/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-70.2024.4.02.5117/RJAUTOR: YASMIN SANTOS DE SOUZA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELISANGELA SANTOS DA CONCEICAO ROSA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intime-se o MPF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
24/03/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:31

Despacho
21/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 107
26/11/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/11/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Determinada a intimação
25/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
21/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
25/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:03

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:19

Determinada a intimação
03/10/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2024 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:07

Determinada a intimação
14/08/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/07/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:03

Determinada a intimação
15/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:59

Juntada de Petição
09/07/2024 13:51

Juntada de Petição
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 52
30/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2024 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:29

Determinada a intimação
28/05/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN SANTOS DE SOUZA ROSA <br/> Data: 09/07/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 10:21

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
02/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35, 37 e 40
21/04/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
21/04/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/04/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 23:26

Determinada a intimação
18/04/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:22

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 14:35

Juntada de Petição
28/02/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:05

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2024 14:01:26)
27/02/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de peças digitalizadas - 27/02/2024 14:01:00)
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 19:52

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
30/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000986-24.2024.4.02.5111

Carlos Jose Limongi

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5002926-03.2024.4.02.5118

Creusa Maria Rodrigues Pontes

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Plinio Kentaro de Britto Costa Higasi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035618-09.2024.4.02.5101

Wilson Jose Fernandes Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Esteves de Pinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5035618-09.2024.4.02.5101

Wilson Jose Fernandes Sena

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Patricia Esteves de Pinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002592-38.2025.4.02.5116

Wellington da Silva Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 22:45

Exibir Processo