08/09/2025 16:58

Juntada de Petição
31/07/2025 10:05

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002926-03.2024.4.02.5118/RJRÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILADVOGADO(A): PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB SP302684)ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241)ADVOGADO(A): YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA (OAB SP304951)ADVOGADO(A): MARCO JORGE EUGLE GUIMARAES (OAB SP323229)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 13:47

Intimado em Secretaria
26/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 04:19

Juntada de Petição
31/03/2025 17:02

Extinto o processo por desistência
31/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 14:39

Intimado em Secretaria
20/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2025 14:23

Determinada a intimação
05/12/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:20

Determinada a intimação
25/09/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2024 15:10

Determinada a intimação
24/07/2024 15:33

Juntada de Petição
21/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 13:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:50

Juntada de Petição
08/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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