TRF2 - 5026988-95.2023.4.02.5101

29/07/2025 14:57

Baixa Definitiva

29/07/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025 19:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50269889520234025101/TRF2

12/06/2025 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/01/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/01/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/01/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 09:12

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 16:50

Conclusos para julgamento

23/01/2025 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 09:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/06/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 20:37

Despacho

12/06/2023 13:25

Juntada de Petição

06/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

22/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 07:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2023 07:04

Determinada a intimação

24/04/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023 12:54

Distribuído por sorteio