24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 17:35

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029747-41.2023.4.02.5001/ES AUTOR: LUZETE PAVAO REGOADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715)AUTOR: JULIO CHAVES REGOADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
30/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:00

Determinada a intimação
27/06/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
14/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:37

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016332620244020000/TRF2
05/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento
04/11/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:45

Determinada a intimação
15/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016332620244020000/TRF2
08/10/2024 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 18:34

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
07/10/2024 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2024 14:21

Juntada de Petição
03/10/2024 14:18

Juntada de Petição
05/06/2024 09:49

Conclusos para julgamento
03/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 14:10

Determinada a intimação
13/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/04/2024 12:04

Juntada de Petição
04/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2024 16:15

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:50

Determinada a intimação
18/03/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016332620244020000/TRF2 referente ao evento 9
15/02/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016332620244020000/TRF2
09/02/2024 17:20

Juntada de Petição
09/02/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50016332620244020000/TRF2
09/02/2024 16:18

Juntada de Petição
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/12/2023 23:42

Juntada de Petição
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
17/11/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:01

Concedida a tutela provisória
16/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/10/2023 11:48

Juntada de Petição
17/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 08:37

Determinada a intimação
10/10/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/09/2023 10:13

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:38

Determinada a intimação
31/08/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/07/2023 08:37

Juntada de Petição
25/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:50

Determinada a intimação
24/07/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 18:44

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Transitado em Julgado - 24/07/2023 18:42:38)
24/07/2023 18:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/07/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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