07/03/2025 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
07/03/2025 12:32

Recebidos os autos do STF
27/09/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/09/2023 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
25/09/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 175 e 176
15/09/2023 11:41

Retirado de pauta
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Retirado de pauta - 14/09/2023 18:45:02)
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175 e 176
29/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
29/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
28/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 21:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 21:31

Recurso Especial Admitido
27/08/2023 21:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 21:31

Recurso Extraordinário admitido
17/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Criminal Nº 0504539-55.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: OS MESMOS APELADO: VICENTE BRUNO GIARDINO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) INTERESSADO: LEONARDO DE LIMA MATIAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA INTERESSADO: RENATO MATULEVICIUS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: ANDRE MARQUES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 37
25/05/2023 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
23/05/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 151
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151
28/04/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/04/2023 20:25

Juntada de Petição
28/04/2023 20:25

Juntada de Petição
28/04/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 138 e 139
28/04/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/04/2023 15:11

Juntada de Petição
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 139
14/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 13:54

Recurso Extraordinário não admitido
13/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 13:54

Recurso Especial não admitido
10/04/2023 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
04/04/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/03/2023 16:22

Juntada de Petição
13/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 112 e 113
10/03/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
10/02/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/02/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
08/02/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0504539-55.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: OS MESMOS APELADO: VICENTE BRUNO GIARDINO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) INTERESSADO: ANDRE MARQUES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: LEONARDO DE LIMA MATIAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA INTERESSADO: RENATO MATULEVICIUS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/01/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 119
07/12/2022 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
07/12/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/11/2022 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/11/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/10/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
18/10/2022 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0504539-55.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: OS MESMOS APELADO: VICENTE BRUNO GIARDINO (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) INTERESSADO: ANDRE MARQUES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: LEONARDO DE LIMA MATIAS (RÉU) ADVOGADO: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO: LAURA DA FONSECA AMADO ADVOGADO: VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO ADVOGADO: JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA INTERESSADO: RENATO MATULEVICIUS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/09/2022 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2022 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 33
09/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/08/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/08/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/08/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2022 18:35

Retirado de pauta
08/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/08/2022 17:40

Despacho
08/08/2022 14:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
08/08/2022 12:47

Juntada de Petição
04/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/08/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 14:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 17 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0504539-55.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: OS MESMOS APELADO: VICENTE BRUNO GIARDINO (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) INTERESSADO: ANDRE MARQUES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: LEONARDO DE LIMA MATIAS (RÉU) ADVOGADO: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO: LAURA DA FONSECA AMADO ADVOGADO: VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO ADVOGADO: JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA INTERESSADO: RENATO MATULEVICIUS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
27/07/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/07/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/08/2022 14:00 Sequencial: 37
25/07/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:23

Retirado de pauta
22/07/2022 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/07/2022 12:50

Despacho
21/07/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
21/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:00

Juntada de Petição
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0504539-55.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: OS MESMOS APELADO: VICENTE BRUNO GIARDINO (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) INTERESSADO: ANDRE MARQUES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: LEONARDO DE LIMA MATIAS (RÉU) ADVOGADO: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO: LAURA DA FONSECA AMADO ADVOGADO: VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO ADVOGADO: JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA INTERESSADO: RENATO MATULEVICIUS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 100
22/06/2022 21:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
22/06/2022 16:52

Despacho
10/06/2022 16:42

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
10/06/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
08/06/2022 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/06/2022 13:43

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/06/2022 13:43

Despacho
26/05/2022 07:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/05/2022 07:41

Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE MARQUES RIBEIRO - RENATO MATULEVICIUS GONCALVES - VICENTE BRUNO GIARDINO Data: 25/05/2022
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
20/05/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 15:21

Juntada de Petição
13/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 19:01

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
10/05/2022 19:01

Decisão interlocutória
10/05/2022 13:44

Juntada de Petição
10/05/2022 06:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
09/05/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
19/04/2022 08:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/04/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 23:02

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
18/04/2022 23:02

Decisão interlocutória
14/04/2022 00:47

Distribuído por prevenção - Número: 05045378520154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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