09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/09/2025 00:01

Juntada de Petição
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016472-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIS SILVA SORIANOADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente, conforme comando contido na decisão do evento 41, DESPADEC1, o qual reproduzo abaixo: "02.

Com a resposta, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias."
13/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:38

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 09:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016472-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIS SILVA SORIANOADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO 01.

Oficie-se à fonte pagadora, SEAGEMS SOLUTIONS S.A., para ciência e cumprimento do julgado no tocante à exclusão da rubrica HRA (adicional intervalo) da incidência do Imposto de Renda, a partir da data de entrada em vigor da Lei 13.467/17 (evento 22), com observância do endereço informado no evento 28.1. 02.

Com a resposta, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. 03.

Decorrido, in albis, o decêndio assinalado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:05

Despacho
26/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016472-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIS SILVA SORIANOADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito.
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição
17/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF11
16/05/2025 08:57

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/03/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/03/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 15
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
22/02/2025 11:38

Juntada de Petição
20/02/2025 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 19:31

Determinada a citação
20/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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