01/09/2025 13:00

Juntada de Petição
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:31

Determinada a intimação
06/08/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
31/07/2025 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
31/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5063781-33.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA NATUREZA (Em Liquidação Extrajudicial) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911)RECORRIDO: EDUARDO JOSE ALVINO LOPES (Liquidante) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) civil. cota condominial. execução por título extrajudicial que fora convolada em ação de conhecimento, em razão da incompetência do jef para executar sentenças de outro juízo. débito. obrigação PROPTER REM. alienação fiduciária com participação do fundo de arrendamento residencial (far). propriedade consolidada em favor da cef. legitimidade passiva. ausência de prova de ocupação pelo mutuário fiduciante ou por terceiro com sua permissão.

RECURSO da CEF conhecido e desprovido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso, para MANTER a sentença recorrida, nos termos do votos da relatora.

Condeno a recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% sobre o valor da condenação.

Nada obstando, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5063781-33.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA NATUREZA (Em Liquidação Extrajudicial) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911)RECORRIDO: EDUARDO JOSE ALVINO LOPES (Liquidante) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 30
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:54

Retirado de pauta
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 10
29/05/2025 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
28/05/2025 18:54

Juntada de Petição
09/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 10:29

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 21:10

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:22

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 10:14

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 13:31

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:48

Determinada a citação
30/01/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081077-68.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69
29/01/2025 18:42

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/04/2024 10:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/11/2023 14:28

Juntada de Petição
21/09/2023 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:23

Determinada a intimação
23/08/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 12:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22S para RJRIOJE02S) - processo: 50810776820234025101
28/07/2023 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081077-68.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
26/07/2023 23:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50810776820234025101
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 15:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
26/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:49

Decisão interlocutória
31/05/2023 22:04

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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