TRF2 - 5005313-52.2018.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
07/08/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
30/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 12:12
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
29/07/2025 22:45
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 23:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/03/2024 18:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:46
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2024 12:29
Decisão interlocutória
-
20/02/2024 14:43
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/10/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/10/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/10/2023 20:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023
-
01/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005313-52.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: FRIGORIFICO TOURINHO LIMITADA EXECUTADO: PAULO DUARTE DO COUTO COSTA EDITAL Nº 510011285976 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ, EM FACE DE FRIGORIFICO TOURINHO LIMITADA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50053135220184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PAULO DUARTE DO COUTO COSTA, CPF: *19.***.*78-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) RJ-02905-PJ, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.814,89, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
31/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
-
31/08/2023 09:29
Expedição de Edital - citação
-
30/08/2023 14:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
26/08/2023 09:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
-
18/08/2023 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2023 14:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/08/2023 13:58
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2023 15:28
Despacho
-
17/05/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 20:27
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 11:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50053135220184025101
-
31/05/2022 13:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
24/02/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/12/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2021 12:24
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
05/12/2021 18:24
Conclusos para julgamento
-
09/08/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2021 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2021 10:35
Despacho
-
26/07/2021 00:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2021 02:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/05/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 15:00
Despacho
-
12/05/2021 10:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2021 10:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2021 17:02
Juntada de Petição
-
19/04/2021 23:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/04/2021 23:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2021 21:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/03/2021 04:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 16:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 02:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 07:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2021 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2021 02:00
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
17/02/2021 10:42
Juntada - Peças Digitalizadas
-
06/11/2020 12:01
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/10/2020 19:46
Despacho
-
19/10/2020 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/10/2020 17:34
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
17/09/2020 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
10/09/2020 14:42
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
09/09/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2020 18:31
Decisão interlocutória
-
09/09/2020 16:36
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/09/2020 16:35
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/09/2020 16:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/09/2020 16:34
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
10/03/2020 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2020 10:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
05/03/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/03/2020 17:50
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
05/03/2020 17:50
Juntada - Peças Digitalizadas
-
02/03/2020 14:29
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
02/03/2020 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2020 17:32
Juntada de Petição
-
19/02/2020 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/02/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
11/02/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2020 15:03
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/02/2020 17:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 17:50
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
22/10/2019 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
22/10/2019 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/10/2019 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2019 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/10/2019 17:32
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
30/08/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2019 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/07/2019 17:23
Intimação por Edital
-
24/07/2019 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2019 16:45
Intimação por Edital
-
24/07/2019 16:45
Intimação por Edital
-
13/07/2019 15:35
Expedido Edital - citação
-
24/01/2019 13:17
Expedido Edital
-
20/08/2018 11:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2018 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2018 16:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/06/2018 13:10
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/05/2018 16:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/05/2018 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5123580-75.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Simetria Servicos Empresariais Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 13:58
Processo nº 5033514-54.2018.4.02.5101
C G Apoio Maritimo LTDA
Os Mesmos
Advogado: Danny Warchavsky Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 13:55
Processo nº 5033514-54.2018.4.02.5101
C G Apoio Maritimo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucia Romar Barbeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2018 16:18
Processo nº 0178143-51.2014.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Roberto Marcelino
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 11:38
Processo nº 5005313-52.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Frigorifico Tourinho Limitada
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 14:24