13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 15:10

Juntada de Petição
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010138-26.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LETICIA FERREIRA ARAUJOADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
18/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:23

Despacho
11/07/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 19:16

Transitado em Julgado
11/07/2025 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010138-26.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LETICIA FERREIRA ARAUJOADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 11:40

Homologada a Transação
08/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/11/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50850474220244025101/RJ
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
07/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:29

Juntado(a)
25/10/2024 17:06

Juntada de Petição
24/10/2024 20:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50850474220244025101/RJ
24/10/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50850474220244025101/RJ
24/10/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50850474220244025101/RJ
21/10/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50850474220244025101
17/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
30/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/09/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/09/2024 12:17

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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