30/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:22

Determinada a intimação
19/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003950-83.2025.4.02.5101/RJ RÉU: VILMA EMILIA DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217253)ADVOGADO(A): Luciano Domingos de Andrade (OAB RJ185039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face do(a) VILMA EMILIA DA SILVA, requerendo, em suma, seja a parte contrária compelida a devolver aos cofres públicos os valores recebidos a título de pensão por morte, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor civil Sr.

Joaquim Firmino da Silva, indevidamente recebidos em concomitância com outro benefício inacumulável. Inicial acompanhada de documentos pertinentes ao feito.

I - Deixo de designar a audiência a que alude o art. 334, do mesmo Diploma Legal, por desinteresse da parte autora.

II - Cite-se a parte ré para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil.

III - Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do CPC, ou apresentado documento novo (art. 437 do CPC), dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas.

Após, venham conclusos os autos.
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 18:46

Juntada de Petição - VILMA EMILIA DA SILVA (RJ217253 - JESSICA DE OLIVEIRA FERREIRA / RJ185039 - Luciano Domingos de Andrade)
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 18:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025 16:58

Determinada a citação
12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056036-31.2025.4.02.5101

Marcelle Vieira Olegario

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002169-78.2025.4.02.5116

Wanderley Lo Feudo da Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000471-58.2025.4.02.5109

Dalva de Aguiar Sabadini

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5103116-25.2024.4.02.5101

Kassiane Taiza Correia Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5002987-41.2022.4.02.5114

Rosenilda Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo