29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-52 processada no TRF2 com o no. 51705975020254029666/TRF (JORDANE MARIA SOUSA TOURY)
29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-52 processada no TRF2 com o no. 51705975020254029666/TRF (MARIA PERPETUA ALVES DA CUNHA)
13/08/2025 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-52
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029923-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA PERPETUA ALVES DA CUNHAADVOGADO(A): JORDANE MARIA SOUSA TOURY (OAB ES031944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-52
25/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029923-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA PERPETUA ALVES DA CUNHAADVOGADO(A): JORDANE MARIA SOUSA TOURY (OAB ES031944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-52
22/07/2025 09:47

Juntada de Petição
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029923-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA PERPETUA ALVES DA CUNHAADVOGADO(A): JORDANE MARIA SOUSA TOURY (OAB ES031944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 07/05/2025 - Ato ordinatório praticado
25/06/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 15:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 09:48

Juntada de Petição
22/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 17
17/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:06

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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