16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 248
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003001-85.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: RIVELINO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): JUCINEA DE CASSIA GRANITO DA ROSA OLIVEIRA (OAB RJ073932) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:49

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
18/08/2025 10:47

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
18/08/2025 08:51

Determinada a intimação
15/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJTER01
31/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
14/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
14/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 229
08/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 229
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003001-85.2023.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: RIVELINO DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUCINEA DE CASSIA GRANITO DA ROSA OLIVEIRA (OAB RJ073932) CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

DIREITO À SAÚDE.

MEDICAMENTOs: Carvedilol, Espironolactona, Sacubitril Valsartana Sódica Hidratada, Sinvastatina, Omeprazol e Dapagliflozina. TRATAMENTO DE insuficiência cardíaca grave (CID 10 150). SENTENÇA PROCEDÊNCIA.

RECURSO do estado do rio de janeiro. JULGAMENTO DO RESP 1.657.156-RJ, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS, FIXANDO REQUISITOS PARA QUE O PODER JUDICIÁRIO DETERMINE O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS FORA DA LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

REQUISITOS PREENCHIDOS.

NECESSIDADE COMPROVADA.

RecuRso conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE provimento, para manter incólume a sentença.

Condeno o recorrente em honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Intimem-se as partes e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
07/07/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
04/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 213
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 213
16/06/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003001-85.2023.4.02.5115/RJ RECORRIDO: RIVELINO DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUCINEA DE CASSIA GRANITO DA ROSA OLIVEIRA (OAB RJ073932) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 13
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
15/05/2025 12:15

Juntada de Petição
08/05/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
30/04/2025 15:00

Juntada de Petição
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 196
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
17/04/2025 18:35

Juntada de Petição
15/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194
09/04/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194
09/04/2025 11:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/04/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/04/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 12:57

Determinada a intimação
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
07/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
23/03/2025 17:43

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 179 e 180
13/03/2025 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 16:23

Juntada de Petição
04/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 166 e 168
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/01/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
08/01/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
08/01/2025 13:26

Expedição de Mandado - Plantão - RJTERSECMA
07/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 14:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 153
28/12/2024 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/12/2024 22:16

Juntada de Petição
19/12/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
18/12/2024 17:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
16/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:02

Despacho
10/12/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2024 12:21:45)
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
18/11/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
30/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 133
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCSJ para RJTER01S)
15/10/2024 17:37

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 15/10/2024 15:40. Refer. Evento 111
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/10/2024 11:22

Juntada de Petição
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:46

Despacho
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição
01/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108
27/09/2024 15:30

Juntada de Petição
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 106
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 108
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 92 e 95
16/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/09/2024 14:39

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 15/10/2024 15:40
16/09/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:55

Despacho
13/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:08

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 16/10/2024 14:20. Refer. Evento 89
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 93
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 95
06/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2024 16:20

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
02/09/2024 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:01

Despacho
29/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:28

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 16/10/2024 14:20
27/08/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:34

Despacho
23/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:44

Recebidos os autos
20/08/2024 16:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJTER01S para CEJUSCSJ)
20/08/2024 16:09

Despacho
20/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/08/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/08/2024 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2024 11:06

Conclusos para julgamento
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
31/05/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
30/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
22/05/2024 10:40

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
20/05/2024 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2024 16:11

Juntado(a)
24/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento
24/04/2024 08:03

Juntada de Petição
19/04/2024 19:11

Juntada de Petição
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024 12:39

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:02

Juntada de Petição
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
15/12/2023 12:44

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
08/12/2023 12:40

Juntada de Petição
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
29/11/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023 19:04

Juntada de Petição
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 13:03

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/11/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 16:27

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/10/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/10/2023 13:31

Determinada a intimação
24/10/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 8
18/10/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/10/2023 18:34

Determinada a intimação
17/10/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2023 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/10/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00