16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063856-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADILSON JOSE MARIANO DE PONTESADVOGADO(A): ALINE COUTINHO MENDES DA SILVA (OAB RJ135989) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, devendo ainda se manifestar expressamente acerca do(s) processo(s) administrativo(s) eventualmente juntados aos autos.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora.

Após, venham conclusos para sentença.
12/09/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:00

Determinada a intimação
12/09/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 10:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36F)
05/09/2025 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 10:23

Juntada de Petição
04/09/2025 13:04

Juntada de Petição
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063856-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADILSON JOSE MARIANO DE PONTESADVOGADO(A): ALINE COUTINHO MENDES DA SILVA (OAB RJ135989) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
01/07/2025 23:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/07/2025 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:15

Perícia designada - <br/>Periciado: ADILSON JOSE MARIANO DE PONTES <br/> Data: 05/08/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
01/07/2025 04:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-RJ)
01/07/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 16:20

Juntado(a)
30/06/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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