07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
01/09/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
01/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066096-39.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO TRAJANO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque dos honorários contratuais requerido no evento 191.1, no patamar de 30% (trinta por cento), em favor da advogada Luciana Ferreira de Oliveira Marques, OAB-RJ nº 208.854, CPF n° *82.***.*73-56, a incidir sobre o valor a ser disponibilizado em favor da parte exequente, considerando-se o contrato de honorários advocatícios apresentado no evento 191.2.

Preclusa a presente decisão, cadastrem-se os requisitórios nos valores indicados na sentença proferida no evento 20.1 e no acórdão do evento 191.2 (honorários de sucumbência).

A UNIÃO deverá promover o ressarcimento do valor adiantado de honorários periciais (evento 148.1), que deve ser objeto de requisição, nos termos do art. 32, §1º, da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Cumpram-se as demais determinações constantes da referida sentença.
28/08/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 23:11

Determinada a intimação
25/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
06/08/2025 11:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAISSA BARROS MARTINS - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO14
05/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5066096-39.2020.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: CLAUDIO TRAJANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854) RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO.

CIRURGIA.

VERIFICAÇÃO DE QUEIMADURAS PÓS-PROCEDIMENTO.

DANOS MORAIS.

RESPONSABILIDADE ESTATAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA UNIÃO.

DANOS MORAIS VERIFICADOS, e mantidos.

RECURSO CONHECIDO e não PROVIDO.

SENTENÇA mantida na íntegra.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno em honorários sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
25/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5066096-39.2020.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CLAUDIO TRAJANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 21
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/06/2025 00:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
17/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 23:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 18:42

Conclusos para julgamento
03/12/2024 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:57

Decisão interlocutória
31/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/06/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/04/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
18/03/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/03/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/03/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 20:44

Juntada de Petição
25/01/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/01/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/01/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/01/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
10/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIO TRAJANO DA SILVA Data: 04/03/2024 às 09:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RAISSA BARRO
10/01/2024 14:22

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 88
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:44

Determinada a intimação
03/10/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/09/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/08/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2023 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:56

Decisão interlocutória
07/08/2023 22:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RACHEL MARINA SA ROSADO - EXCLUÍDA
07/08/2023 22:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 22:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIO TRAJANO DA SILVA Data: 04/09/2023 às 09:40. Local: Consultório da Dra. Raíssa Barros Martins - Rua Correia Méier, nº 158 - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ Per
14/07/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/07/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRELA BOF BALARDIN - EXCLUÍDA
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/05/2023 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/05/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANNIE LEVY BENZECRY SZERMAN - EXCLUÍDA
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/03/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/03/2023 13:29

Juntada
16/03/2023 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VIRGINIA PINHEIRO DE SOUSA - EXCLUÍDA
10/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/01/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO NUNES MOURA - EXCLUÍDA
16/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRISCILLA NAMORA NUNES BASTOS - EXCLUÍDA
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/10/2022 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2022 06:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 06:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO CASTELO BRANCO - EXCLUÍDA
07/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 14:25

Decisão interlocutória
03/05/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/03/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/02/2022 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 03:21

Determinada a intimação
11/11/2021 18:05

Juntada de Petição
27/10/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2021 12:12

Juntada de Petição
02/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 11:02

Despacho
06/04/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/02/2021 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2021 23:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/11/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2020 16:33

Juntada de Petição
25/10/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/09/2020 15:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 15:59

Determinada a citação
28/09/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 14:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - EXCLUÍDA
22/09/2020 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00