14/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5082369-54.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: NEWTON MOREIRA LOPESADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730)SENTENÇAconheço dos embargos, por tempestivos, e nego-lhes provimento, por impertinentes
10/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 14:52

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5082369-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NEWTON MOREIRA LOPESADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) DESPACHO/DECISÃO Evento 47, EMBDECL1: Em vista da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao(à) Embargado(a) para sua manifestação a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §2º). Intimem-se.

Vindo a manifestação do(a) Embargado(a) ou decorrido o prazo, retornem conclusos.
21/08/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 12:45

Determinada a intimação
19/08/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5082369-54.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: NEWTON MOREIRA LOPESADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730)SENTENÇANeste conformidade, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, inc.

V). Sem custas (Lei n° 9.289/96, art. 7°) e sem honorários advocatícios, eis a gratuidade deferida.
11/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/07/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5082369-54.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50992045420234025101/RJ)RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEMBARGANTE: NEWTON MOREIRA LOPESADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 10/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:50

Determinada a intimação
11/04/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 15:56

Determinada a intimação
22/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/10/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 19:14

Determinada a intimação
18/10/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:30

Distribuído por dependência - Número: 50992045420234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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