12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 03:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 11:13

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/08/2025 11:13

Determinada a intimação
01/08/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/06/2025 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001253-98.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ROSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)SENTENÇAExtingo o processo sem resolução de mérito em relação ao pedido de reconhecimento de tempo de serviço especial no período de 09/12/2010 a 27/09/2017.

Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) reconhecer tempo de serviço especial nos períodos de 11/07/1995 a 17/09/1996, 01/04/1997 a 06/01/2000 e 10/05/2000 a 28/11/2010, convertendo-o em comum; b) conceder a aposentadoria NB 42/222.406.520-0 com efeitos retroativos a 28/02/2024, data do requerimento administrativo.
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 20:05

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:33

Determinada a intimação
14/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2025 15:19

Determinada a intimação
23/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:47

Alterado o assunto processual
23/01/2025 15:46

Juntado(a)
22/01/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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