18/08/2025 10:14

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5127324-10.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: EDSON DE ASSIS VIEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143572-62.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DE ASSIS VIEIRA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-22 processada no TRF2 com o no. 51435726220254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-22 processada no TRF2 com o no. 51435726220254029666/TRF (EDSON DE ASSIS VIEIRA)
09/06/2025 00:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-22
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5127324-10.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: EDSON DE ASSIS VIEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 18/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 16:49

Juntada de Petição
21/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/05/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 00:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-22
17/05/2025 23:55

Juntado(a)
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição
10/02/2025 23:01

Juntada de Petição
28/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 09:49

Determinada a intimação
01/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 14:41

Juntada de Petição
16/10/2024 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 11:25

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
04/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 16:17

Homologada a Transação
01/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 19:29

Determinada a citação
19/03/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112191-88.2024.4.02.5101

Sebastiao Jose de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094526-59.2024.4.02.5101

Leonardo Siqueira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006869-73.2024.4.02.5103

Jose Claudio Coelho Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 5006440-15.2024.4.02.5101

Josue Luiz Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005859-72.2025.4.02.5001

Angela Maria Rodrigues dos Santos Franci...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo