31/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004719-37.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgalmento definitivo da lide, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de cinco dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:23

Determinada a intimação
18/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004719-37.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412)SENTENÇAAnte o exposto, julgo o processo, sem resolução do mérito, para homologar a desistência da ação, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Considerando o princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, §2 c/c art. 90, ambos do CPC.
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:48

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:20

Determinada a intimação
15/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:42

Decisão interlocutória
17/12/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090580720244020000/TRF2
14/11/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090580720244020000/TRF2
18/10/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 17:21

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:26

Decisão interlocutória
12/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009058-07.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
11/07/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090580720244020000/TRF2
10/07/2024 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090580720244020000/TRF2
03/07/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090580720244020000/TRF2
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:42

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:46

Despacho
17/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
08/05/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA INTERNACIONAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
08/05/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/05/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 20:02

Despacho
25/04/2024 11:54

Juntada de Petição
15/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:37

Decisão interlocutória
19/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
19/03/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 12:57

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
18/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:43

Concedida em parte a Medida Liminar
14/03/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 12:35

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 16:22

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
05/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVIT01S)
26/02/2024 16:50

Alterado o assunto processual
26/02/2024 16:50

Alterado o assunto processual - De: Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios - Para: Taxa de Despacho Aduaneiro
26/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:46

Declarada incompetência
21/02/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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