TRF2 - 5011529-02.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-98
-
02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
18/08/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011529-02.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: MONICA MEDEIROS HOLANDA DE SOUSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
15/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
15/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 13:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-98
-
29/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011529-02.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MONICA MEDEIROS HOLANDA DE SOUSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243) DESPACHO/DECISÃO Evento 109.
Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPV s. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.
Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
22/07/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 07:44
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011529-02.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MONICA MEDEIROS HOLANDA DE SOUSAADVOGADO(A): ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ258243) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, no Evento 98, foi juntado o termo de curatela provisória, emitido em 26/02/2025; todavia, o contrato juntado no Evento 103 foi assinado em 30/08/2021, ou seja, em data anterior à concessão da curatela à genitora da autora.
Por conseguinte, defiro o prazo de 10 dias para que o patrono da parte autora junte aos autos contrato de honorários, em que conste a autora representada por sua curadora, com data posterior à concessão da curatela, para fins de validade do contrato.
Decorrido o prazo, sem a juntada do contrato, indefiro o destacamento.
Expeça-se a RPV em nome da parte autora, do valor total. Com a juntada do contrato, venham os autos conclusos. -
01/07/2025 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 04:18
Determinada a intimação
-
12/05/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/04/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/03/2025 14:39
Juntada de Petição
-
21/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2025 13:59
Determinada a intimação
-
21/03/2025 11:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
21/03/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 11:36
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
-
21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
24/02/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2025 17:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/02/2025 14:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2025 10:20
Juntada de Petição
-
20/02/2025 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/02/2025 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 04:00
Julgado procedente o pedido
-
19/11/2024 20:41
Conclusos para julgamento
-
17/11/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/11/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/10/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:19
Determinada a intimação
-
28/10/2024 13:46
Juntada de Petição
-
27/10/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 22:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/06/2024 13:15
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - PARECER - 26/06/2024 12:37:44)
-
26/06/2024 12:46
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:46
Juntada de Petição
-
06/06/2024 11:48
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
03/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
17/05/2024 10:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/05/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2024 13:26
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
15/04/2024 16:46
Intimado em Secretaria
-
11/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA MEDEIROS HOLANDA DE SOUSA <br/> Data: 13/05/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUN
-
26/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/02/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 19:30
Determinada a intimação
-
19/12/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2023 11:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/12/2023 23:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/12/2023 23:14
Determinada a citação
-
05/12/2023 00:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/11/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2023 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2023 18:49
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
23/10/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 23:30
Despacho
-
23/10/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/10/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 15:09
Determinada a intimação
-
09/10/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2023 02:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2023 02:24
Determinada a intimação
-
01/09/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA04S)
-
24/08/2023 14:42
Alterado o assunto processual
-
24/08/2023 13:45
Declarada incompetência
-
24/08/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004719-37.2024.4.02.5001
Millar Importacao e Exportacao LTDA
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018180-42.2025.4.02.5001
Nicoli Ribeiro Gaburro Dall Orto
Presidente - Fnde - Fundo Nacional de De...
Advogado: Gustavo Bravim Gagno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040262-92.2024.4.02.5101
Maria Odete Cabral dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 11:13
Processo nº 5007887-78.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorge Gomes de Almeida
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 17:20
Processo nº 5082369-54.2024.4.02.5101
Newton Moreira Lopes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00