24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/07/2025 11:37

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038114-20.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RUBIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO SOUSAADVOGADO(A): MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB PB008666)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO RUBIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO SOUSA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
30/06/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 09:00

Determinada a intimação
26/06/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 17:40

Conclusos para julgamento
17/12/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 15:22

Determinada a intimação
11/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 21:21

Juntada de Petição
27/11/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2024 09:53

Expedição de Carta pelo Correio
26/11/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 15:39

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
25/11/2024 13:49

Determinada a intimação
22/11/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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