20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020798-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIAS MIGUEL JORGE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE TOZATO (OAB RJ224128)ADVOGADO(A): ALINE ROSA GONDINHO MEIRELLES (OAB RJ230892)REQUERENTE: FRANCISCA ERINETE JORGE DOMINGOS (Pais)ADVOGADO(A): MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE TOZATO (OAB RJ224128)ADVOGADO(A): ALINE ROSA GONDINHO MEIRELLES (OAB RJ230892) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:27

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-52 processada no TRF2 com o no. 51622961720254029666/TRF (ELIAS MIGUEL JORGE DE OLIVEIRA)
05/08/2025 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-52
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020798-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ELIAS MIGUEL JORGE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE TOZATO (OAB RJ224128)ADVOGADO(A): ALINE ROSA GONDINHO MEIRELLES (OAB RJ230892)REQUERENTE: FRANCISCA ERINETE JORGE DOMINGOS (Pais)ADVOGADO(A): MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE TOZATO (OAB RJ224128)ADVOGADO(A): ALINE ROSA GONDINHO MEIRELLES (OAB RJ230892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-52
07/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020798-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ELIAS MIGUEL JORGE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE TOZATO (OAB RJ224128)ADVOGADO(A): ALINE ROSA GONDINHO MEIRELLES (OAB RJ230892)REQUERENTE: FRANCISCA ERINETE JORGE DOMINGOS (Pais)ADVOGADO(A): MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE TOZATO (OAB RJ224128)ADVOGADO(A): ALINE ROSA GONDINHO MEIRELLES (OAB RJ230892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 11/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 38 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 34 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
12/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 23:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 10:35

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 16:28

Determinada a intimação
07/05/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/05/2024 22:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 21:34

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/04/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:02

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2024 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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