18/09/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042237-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ANTONIO ALDO CALIMANADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-00
22/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042237-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: ANTONIO ALDO CALIMANADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:57

Determinada a intimação
11/05/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 07:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/05/2025 07:27

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 19:47

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 09:52

Determinada a intimação
21/03/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 16:18

Determinada a citação
13/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011779-25.2024.4.02.5110

Rosana Alves Ribeiro Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061911-79.2025.4.02.5101

Hugo Faria Pisete

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036613-31.2024.4.02.5001

Rannielly Alves Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002025-37.2025.4.02.5106

Maria Aparecida das Gracas Abranches

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5004654-06.2024.4.02.5110

Jailton Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2024 13:39

Exibir Processo