10/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004654-06.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JAILTON OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS (OAB RJ178988)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DIAS (OAB RJ228950)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ ESKANDAR CARVALHO (OAB RJ255318)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 13:33

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/05/2025 13:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 17:38

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:09

Juntada de Petição
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 21:37

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:12

Juntada de Petição
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
26/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:09

Despacho
26/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 23:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 14:00

Juntada de Petição
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 14:23

Juntada de Petição
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
11/06/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
06/06/2024 12:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/05/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 16/07/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
24/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:01

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:21

Determinada a intimação
14/05/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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