05/08/2025 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001606-12.2024.4.02.5119/RJIMPETRANTE: JOSE LUIZ FLORENCIOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, letra a, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a isenção do INSS, na forma do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários advocatícios (Art. 25, Lei nº 12.016/2009; Súmulas 512 do STF e 105 do STJ).

Sentença sujeita a reexame necessário. Transcorrido o prazo recursal, subam os autos ao Egrégio TRF/2, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/06/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 13:37

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 16:51

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:17

Determinada a intimação
16/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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