15/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/09/2025 Número de referência: 1381449
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018772-77.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o writ sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, e DENEGO a segurança.

Custas de lei.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09. Caso haja recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
26/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 19:15

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018772-77.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o impetrante para se manifestar acerca da ilegitimidade arguida pela autoridade impetrada (evento 13) e, se for o caso, retificar o polo passivo com apresentação de emenda à inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
22/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/05/2025 13:47

Despacho
21/05/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 06:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 19:51

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 18:55

Decisão interlocutória
26/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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