25/06/2025 18:42

Baixa Definitiva
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005272-61.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CONCEICAO DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 50, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:57

Despacho
11/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:15

Despacho
08/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:43

Despacho
19/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:19

Despacho
18/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:28

Despacho
21/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2024 18:24

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 17:02

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:32

Despacho
11/04/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:06

Despacho
11/12/2023 14:31

Alterado o assunto processual
11/12/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 13:45

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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