13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:56

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
25/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003133-10.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GERALDO MAGELA FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO 1 - REITERE-SE a intimação da parte autora para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente o que lhe foi requerido no despacho do evento 3, DOC1, em virtude de não ter sido juntada: a) Declaração de renúncia expressa, subscrita pela parte autora, ao eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001 ou, caso subscrita por advogado, acompanhada de mandato com poderes específicos para renunciar ao teto dos Juizados (Enunciado nº 16 do FONAJEF: "Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência"); b) Declaração subscrita pela própria parte autora, em que afirme, sob as penas da lei, que não assinou qualquer contrato financeiro perante o réu AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA autorizando descontos em seu benefício previdenciário junto ao INSS. 2 - Decorrido o prazo sem cumprimento da emenda à inicial, venham os autos conclusos para sentença. 3 - Devidamente emendada a inicial, retorne-me o feito para análise.
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:51

Despacho
26/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:35

Despacho
20/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 03:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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