TRF2 - 5034567-60.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:41
Determinada a intimação
-
07/08/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB02
-
05/08/2025 10:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034567-60.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: LINDOMAR PINTO MADEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ FRIEDL OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ (OAB RJ163884) ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE.
SERVIDOR PÚBLICO.
UNIÃO ESTÁVEL.
PROVA DOCUMENTAL.
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. recurso conhecido e desprovido.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União Federal, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas.
Condeno a recorrente vencida em honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034567-60.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LINDOMAR PINTO MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ FRIEDL OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ (OAB RJ163884) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 16:46:00)
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09/05/2025 08:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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04/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:52
Julgado procedente em parte o pedido
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11/11/2024 06:45
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 13:57
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/10/2024 14:30. Refer. Evento 39
-
09/10/2024 16:37
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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27/08/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 38
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/08/2024 15:16
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/10/2024 14:30. Refer. Evento 34
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16/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/08/2024 13:25
Determinada a intimação
-
16/08/2024 06:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 16:00
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 25/09/2024 14:30
-
09/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/08/2024 14:44
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2024 23:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2024 23:40
Determinada a citação
-
19/06/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJITB02S)
-
17/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:30
Declarada incompetência
-
17/06/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:53
Determinada a intimação
-
29/05/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 21:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIOJE03S)
-
28/05/2024 21:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
28/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 10:34
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 10:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO - EXCLUÍDA
-
27/05/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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