16/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 07:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158227-39.2025.4.02.9666/TRF (ERASTO JOSE DA MOTTA)
13/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 08:51

Conclusos para julgamento
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:30

Decisão interlocutória
01/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090813-13.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: ERASTO JOSE DA MOTTAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-05 processada no TRF2 com o no. 51582273920254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-05 processada no TRF2 com o no. 51582273920254029666/TRF (ERASTO JOSE DA MOTTA)
29/07/2025 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-05
29/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 146
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090813-13.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: ERASTO JOSE DA MOTTAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-05
09/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090813-13.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERASTO JOSE DA MOTTAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré nos eventos 125 e 126. Defiro o pedido formulado no evento 136, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON4, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 136, CALC2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 136, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
01/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 05:59

Decisão interlocutória
30/06/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 12:08

Decisão interlocutória
02/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:15

Juntada de Petição
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:06

Decisão interlocutória
14/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:41

Determinada a intimação
19/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 112
19/03/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
10/03/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
25/02/2025 10:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 14:50

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:59

Decisão interlocutória
09/02/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:17

Decisão interlocutória
22/01/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:22

Decisão interlocutória
26/11/2024 06:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
06/11/2024 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2024 12:57

Decisão interlocutória
31/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:03

Decisão interlocutória
10/10/2024 06:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/09/2024 19:26

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
04/09/2024 10:13

Juntada de Petição
02/09/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 14:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 10:32

Decisão interlocutória
29/08/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2024 19:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 14:10

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE10
16/07/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/05/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 38
15/05/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 23:48

Despacho
15/05/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 10:22

Decisão interlocutória
08/11/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 13:31

Conclusos para julgamento
23/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2023 16:11

Decisão interlocutória
06/10/2023 14:43

Alterado o assunto processual
06/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 14:08

Decisão interlocutória
27/09/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:20

Decisão interlocutória
28/08/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00