TRF2 - 5000904-34.2022.4.02.5120
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 16:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG01
-
05/08/2025 10:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000904-34.2022.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: ROSA DE OLIVEIRA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DE ARAUJO (OAB RJ151097)ADVOGADO(A): JANICI LEA DE FREITAS ALMEIDA (OAB RJ083921)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) responsabilidade civil. cef. cartão de crédito consignado. ausência de comprovação da regularidade da contratação. DESCONTOS EM FOLHA DECORRENTES DO CONSUMO da própria autora.
DANO MATERIAL e moral. inocorrência. recurso conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000904-34.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ROSA DE OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DE ARAUJO (OAB RJ151097) ADVOGADO(A): JANICI LEA DE FREITAS ALMEIDA (OAB RJ083921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): KARINA MARTINS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
13/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 06:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
-
24/04/2025 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
16/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/04/2025 16:16
Juntada de Petição
-
02/04/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/04/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/04/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/03/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/02/2025 19:35
Juntada de Petição
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
13/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:59
Julgado improcedente o pedido
-
12/02/2025 09:30
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P90922972087 - KARINA MARTINS)
-
12/02/2025 09:30
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
-
12/02/2025 09:30
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P90922972087 - KARINA MARTINS)
-
28/01/2025 11:25
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/11/2024 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:33
Despacho
-
13/11/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 18:28
Determinada a intimação
-
18/06/2024 09:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
-
09/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/04/2024 19:47
Juntada de Petição
-
01/04/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/03/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 20:46
Determinada a intimação
-
22/01/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2023 17:06
Juntada de Petição
-
06/11/2023 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 10:45
Determinada a intimação
-
25/09/2023 10:38
Alterado o assunto processual
-
25/09/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2023 20:14
Juntada de Petição
-
11/08/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 18:16
Despacho
-
05/05/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2023 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
07/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 18:55
Determinada a intimação
-
27/02/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/01/2023 13:33
Juntada de Petição
-
07/12/2022 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 19:33
Determinada a intimação
-
16/11/2022 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
-
09/11/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2022 13:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2022 19:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2022 19:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2022 19:10
Despacho
-
19/10/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 14:35
Despacho
-
04/07/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 11:34
Juntada de Petição
-
07/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 18:37
Despacho
-
03/02/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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