12/09/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:50

Juntado(a)
26/08/2025 13:15

Juntado(a)
18/08/2025 19:13

Decisão interlocutória
08/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 11:44

Intimado em Secretaria
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012549-54.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): EDUARDO DE PROFT CARDOSO (OAB SP210780) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003).

Ademais, invertam-se os polos da lide. 2) Intime-se a parte-Executada, pelo seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 16.211,00), conforme memória discriminada de cálculo apresentada pelo Exequente (evento 87), atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme preceitua o art. 523 do NCPC.

Ressalte-se que o pagamento poderá ser efetivado por meio de GRU a ser expedida diretamente no site da Advocacia-Geral da União, conforme diretrizes do evento 87.

Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento voluntário da dívida, certifique a Secretaria o seu decurso, sem prejuízo da imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, desde que requerido pela parte-Exequente.

Ato contínuo, independentemente de penhora ou nova intimação, inicie-se em cartório o cômputo do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação (art. 525 do NCPC). 3) Ao término do prazo conferido à impugnação, quedando-se inerte a parte-Executada, intime-se a parte-Exequente para, em 5 (cinco) dias simples, requerer o que for do seu interesse no intuito de impulsionar a fase executória, sob pena de arquivamento dos autos, o que não impedirá a retomada do feito, havendo requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito1. 1.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
17/06/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:21

Determinada a intimação
17/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:36

Determinada a intimação
08/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:38

Despacho
30/12/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:07

Determinada a intimação
25/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:19

Determinada a intimação
19/08/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2024 07:44

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:52

Determinada a intimação
26/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:11

Indeferido o pedido
06/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 16:17

Intimado em Secretaria
06/06/2024 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
06/06/2024 16:16

Intimado em Secretaria
06/06/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 23:25

Juntada de Petição
05/06/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 10:32

Juntada de Petição
07/05/2024 15:26

Juntada de Petição
06/05/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 08:42

Juntada de Petição
02/05/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 13:57

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
02/05/2024 11:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE FISCAL - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - VITÓRIA - EXCLUÍDA
02/05/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/05/2024 07:27

Determinada a citação
30/04/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:44

Determinada a intimação
30/04/2024 12:52

Juntada de Petição
29/04/2024 16:55

Juntada de Petição
29/04/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:18

Juntada de Petição - THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO (SP210780 - EDUARDO DE PROFT CARDOSO)
29/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:24

Determinada a intimação
29/04/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 10:49

Juntada de Petição - THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO (SP210780 - EDUARDO DE PROFT CARDOSO)
27/04/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00