TRF2 - 5010572-34.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/08/2022 15:44
Juntada de Petição
-
19/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/08/2022 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2022 14:24
Juntada de Petição
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10/08/2022 16:11
Juntada de Petição
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10/08/2022 16:11
Juntada de Petição
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010572-34.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUZUE NEVES INTERESSADO: MARIA LIDIA DA SILVA INTERESSADO: CEREALISTA MARTINS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/07/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/07/2022 11:30
Juntada de Petição
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010572-34.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUZUE NEVES INTERESSADO: MARIA LIDIA DA SILVA INTERESSADO: CEREALISTA MARTINS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 15:14
Retirado de pauta
-
20/07/2022 09:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 09:17
Despacho
-
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
15/10/2020 14:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/10/2020 13:11
Juntada de Petição
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15/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2020 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/08/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/08/2020 14:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2020 14:27
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/08/2020 17:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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