TRF2 - 5100218-44.2021.4.02.5101

05/11/2024 15:24

Baixa Definitiva

04/11/2024 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15

04/11/2024 11:44

Transitado em Julgado

31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

30/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

02/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 16:35

Negado seguimento a Recurso

26/09/2024 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/09/2024 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/02/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/02/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/02/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 20:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/02/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 09:03

Recebidos os autos - TNU

30/11/2022 15:05

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/11/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

09/11/2022 11:52

Juntada de Petição

09/11/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/11/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/11/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 20:53

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/11/2022 12:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

07/10/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/10/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/09/2022 10:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/09/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/08/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2022 18:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/08/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/08/2022 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022 12:06

Sentença desconstituída - por maioria

05/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/07/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/07/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/07/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

21/07/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

21/07/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

07/06/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022 18:18

Determinada a intimação

16/05/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/05/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/04/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/04/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022 11:06

Julgado procedente o pedido

30/03/2022 12:24

Conclusos para julgamento

29/03/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 10:37

Convertido o Julgamento em Diligência

11/03/2022 10:13

Conclusos para julgamento

10/03/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 12:11

Determinada a intimação

25/02/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

25/02/2022 11:40

Juntada de Certidão

25/02/2022 10:36

Juntada de Petição

16/02/2022 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2022 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2022 19:13

Despacho

07/02/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE03

07/02/2022 11:03

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2022

05/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/12/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/12/2021 05:45

Juntada de Petição

01/12/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2021 18:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/11/2021 18:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/10/2021 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

22/10/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021 17:59

Determinada a intimação

01/10/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/09/2021 21:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

18/09/2021 08:55

Juntada de Petição

17/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021 16:11

Julgado procedente o pedido

17/09/2021 14:09

Conclusos para julgamento

17/09/2021 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

17/09/2021 07:35

Juntada de Petição

16/09/2021 15:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2021 15:36

Determinada a intimação

16/09/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 12:25

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio