TRF2 - 5002084-66.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/04/2023 17:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/03/2023 18:16
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/12/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/12/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002084-66.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA SILVA MORAIS ADVOGADO: MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 569
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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26/09/2022 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 17:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2022 16:33
Juntada de Petição
-
23/08/2022 16:33
Juntada de Petição
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002084-66.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA SILVA MORAIS ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2022 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
29/06/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/06/2022 15:20
Retirado de pauta
-
29/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 14:19
Juntada de Petição
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002084-66.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA SILVA MORAIS ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 473
-
24/02/2021 12:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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23/02/2021 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/02/2021 14:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/12/2020 14:11
Distribuído por prevenção - Número: 00048570420174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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