TRF2 - 5008585-30.2023.4.02.5117
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:37
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO02
-
05/08/2025 10:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
09/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
09/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
09/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008585-30.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DALVA ROSAS MAIA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306)RECORRIDO: THIAGO MAIA LOUZADA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO INOMINADO.
PENSÃO POR MORTE.
FILHO MAIOR INVÁLIDO.
PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
PROVA SUFICIENTE DE INCAPACIDADE E CURATELA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas para a União, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996.
Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
16/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
16/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008585-30.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DALVA ROSAS MAIA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) RECORRIDO: THIAGO MAIA LOUZADA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
06/05/2025 15:49
Juntada de Petição
-
06/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
29/04/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
14/04/2025 12:07
Despacho
-
07/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
29/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 13:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/01/2025 08:50
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/10/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
30/10/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 13:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/09/2024 15:08
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 14:56
Decisão interlocutória
-
18/09/2024 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/09/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/09/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
12/09/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2024 14:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO02F)
-
09/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
05/09/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/08/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 18:12
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02F para CESOL-SGA)
-
28/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:35
Determinada a intimação
-
28/08/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/08/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/08/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:18
Determinada a intimação
-
20/06/2024 11:16
Juntada de Petição
-
19/06/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
03/06/2024 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 18:28
Determinada a intimação
-
24/05/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2024 12:06
Despacho
-
04/04/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/04/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO MAIA LOUZADA <br/> Data: 14/05/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
-
22/02/2024 00:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/02/2024 16:22
Despacho
-
13/12/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
17/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2023 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:19
Despacho
-
08/08/2023 22:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 22:02
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Abono de Permanência
-
08/08/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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