TRF2 - 5000969-58.2024.4.02.5120
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 19:13
Juntada de Petição
-
08/09/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/09/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 18:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF053458
-
03/09/2025 16:36
Juntada de Petição
-
02/09/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2025 10:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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21/08/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/07/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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23/07/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 355
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2025 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000969-58.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: TARCISIO ALEXANDRINO CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR DA SILVA JUNIOR (OAB DF053458) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
MILITAR REFORMADO.
AUXÍLIO-INVALIDEZ.
GRATIFICAÇÃO NATALINA.
NATUREZA INDENIZATÓRIA.
EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas.
Honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa, em razão da gratuidade deferida.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000969-58.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: TARCISIO ALEXANDRINO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR DA SILVA JUNIOR (OAB DF053458) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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30/04/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/01/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 18:34
Julgado improcedente o pedido
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15/08/2024 17:22
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 13:18
Juntada de Petição
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05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2024 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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05/05/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 17:40
Decisão interlocutória
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22/04/2024 23:36
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 14:48
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJSJM06S)
-
05/03/2024 13:07
Alterado o assunto processual
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05/03/2024 12:37
Declarada incompetência
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05/03/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2024 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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