TRF2 - 0197647-29.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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31/03/2023 10:06
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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08/02/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/02/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/01/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0197647-29.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO VICENTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) ADVOGADO: Bruna de Paula Almeida (OAB RJ205470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
04/08/2022 18:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
04/08/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 18:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/07/2022 16:14
Alterado o assunto processual
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0197647-29.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO VICENTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) ADVOGADO: Bruna de Paula Almeida (OAB RJ205470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 475
-
17/05/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/04/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/04/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/04/2022 21:12
Despacho
-
26/04/2022 14:51
Juntada de Petição
-
01/07/2021 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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11/06/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2021 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2021 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/05/2021 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2021 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2021 00:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/05/2021 00:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2021 12:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 323
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09/12/2020 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/12/2020 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/12/2020 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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