TRF2 - 5074197-26.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172
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08/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074197-26.2024.4.02.5101/RJ RÉU: TECNOLOGIA BANCARIA S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB SP332620)RÉU: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDAADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA CAMPOS (OAB RJ134520)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA (OAB RJ143291)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES MOURAO (OAB RJ210019)ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB RJ120201)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ANA FATIMA DOS SANTOS MOTA em face de TECNOLOGIA BANCARIA S.A., CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a restituição do valor de R$ 23.499,97 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), referente a transações fraudulentas; bem como a condenação das Rés no valor de 30 (trinta) salários mínimos a título de danos morais.
A sentença de evento 81 extinguiu o feito sem resolução do mérito em relação ao Réu Tecnologia Bancária S.A. e julgou improcedente o com relação aos demais Réus.
Opostos embargos de declaração pela Autora em evento 90, rejeitados em evento 104/TRF2.
Recurso inominado interposta pela Autora em evento 113, a 6ª Turma Recursal negou provimento ao recurso, condenando a Autora ao pagamento de 10% a título de honorários sucumbenciais sobre o valor da causa.
Opostos embargos em evento 152, foram rejeitados em evento 158.
Diante do retorno dos autos, intimem-se os Réus para requererem o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa. -
05/09/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 13:09
Determinada a intimação
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05/09/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO04
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05/09/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162
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14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
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13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5074197-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: ANA FATIMA DOS SANTOS MOTA (AUTOR)ADVOGADO(A): IZABELA NUNES DA SILVA (OAB RJ217863)ADVOGADO(A): LANNA DOS SANTOS LISBOA DA SILVA (OAB RJ161264)RECORRIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB SP332620)RECORRIDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA CAMPOS (OAB RJ134520)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA (OAB RJ143291)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES MOURAO (OAB RJ210019)ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB RJ120201)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, ante a ausência de vício na decisão embargada e a flagrante pretensão reformadora da embargante.
Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/08/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120
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05/08/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
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16/07/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5074197-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: ANA FATIMA DOS SANTOS MOTA (AUTOR)ADVOGADO(A): IZABELA NUNES DA SILVA (OAB RJ217863)ADVOGADO(A): LANNA DOS SANTOS LISBOA DA SILVA (OAB RJ161264)RECORRIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB SP332620)RECORRIDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA CAMPOS (OAB RJ134520)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA (OAB RJ143291)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES MOURAO (OAB RJ210019)ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB RJ120201)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO INOMINADO.
GOLPE DA TROCA DE CARTÃO EM CAIXA ELETRÔNICO.
TRANSAÇÕES REALIZADAS COM USO DE CARTÃO E SENHA PESSOAL DO TITULAR.
FORTUITO EXTERNO.
AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
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03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5074197-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: ANA FATIMA DOS SANTOS MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELA NUNES DA SILVA (OAB RJ217863) ADVOGADO(A): LANNA DOS SANTOS LISBOA DA SILVA (OAB RJ161264) RECORRIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB SP332620) RECORRIDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA CAMPOS (OAB RJ134520) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA (OAB RJ143291) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES MOURAO (OAB RJ210019) ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB RJ120201) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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27/04/2025 01:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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24/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 19:24
Determinada a intimação
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24/04/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 20:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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14/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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09/04/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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28/03/2025 09:22
Juntada de Petição
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28/03/2025 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
21/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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20/03/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/03/2025 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 22:16
Juntada de Petição
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
05/03/2025 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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26/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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25/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/02/2025 16:22
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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17/02/2025 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
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17/02/2025 16:42
Juntada de Petição
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17/02/2025 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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15/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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14/02/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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14/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/02/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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07/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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31/01/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/01/2025 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/01/2025 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 12:49
Julgado improcedente o pedido
-
23/01/2025 11:48
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/01/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/01/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/12/2024 13:49
Juntada de Petição
-
12/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2024 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/11/2024 16:25
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/11/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
14/11/2024 16:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
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12/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 22, 23 e 24
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11/11/2024 13:49
Despacho
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11/11/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/11/2024 18:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO04F)
-
08/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/11/2024 17:49
Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 08/11/2024 17:30. Refer. Evento 21
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08/11/2024 17:07
Juntada de Petição
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08/11/2024 15:08
Juntada de Petição
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08/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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07/11/2024 18:11
Juntada de Petição - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (RJ120201 - DANIELE MARTINS ALEXANDRE / RJ134520 - FABIANO PEREIRA CAMPOS / RJ143291 - ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA / RJ210019 - CARLOS EDUARDO ALVES MOURAO)
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07/11/2024 17:48
Juntada de Petição - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (SP332620 - FLAVIO PASCHOA JUNIOR)
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07/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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31/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/10/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2024 09:32
Juntada de Petição
-
29/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/10/2024 12:02
Despacho
-
28/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2024 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/10/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/10/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/10/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
25/10/2024 20:36
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 17:30
-
24/10/2024 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 19:53
Despacho
-
22/10/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 08:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
22/10/2024 07:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/10/2024 10:28
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO04F para CEJUSCRIOA)
-
21/10/2024 10:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 10:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 10:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/10/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:56
Decisão interlocutória
-
20/09/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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