13/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023138-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALOIANE TEIXEIRA DE CASTILHOADVOGADO(A): LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB RJ186572)SENTENÇAFace ao exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe ante a impossibilidade de recurso de sentença terminativa (art. 5º da Lei 10.259/2001).
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:47

Extinto o processo por incompetência territorial
15/07/2025 12:40

Juntada de Petição
14/07/2025 23:05

Conclusos para julgamento
10/07/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023138-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALOIANE TEIXEIRA DE CASTILHOADVOGADO(A): LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB RJ186572) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende o restabelecimento do benefício, NB 645.854.334-8 (auxílio por incapacidade temporária - acidente do trabalho, espécie 91), cessado em 30/07/2024 (evento 1, OUT4); ou se pretende a concessão do benefício, NB 716.185.979-5 (auxílio por incapacidade temporária previdenciário - evento 4, INFBEN3).

Após, venham conclusos.
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:59

Determinada a intimação
12/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 15:02:15)
28/05/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2025 12:29:07)
22/05/2025 13:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO44S para RJRIO42S)
20/05/2025 13:12

Determinada a intimação
20/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
01/04/2025 06:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 15:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
16/03/2025 23:06

Juntado(a)
16/03/2025 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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