16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-36
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:16

Decisão interlocutória
23/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500
23/06/2025 18:23

Transitado em Julgado
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005231-05.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: FABRICIA BATISTA DE FIGUEIREDO GUASTI (AUTOR)ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 17:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/05/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/04/2025 15:12

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 18:37

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 22:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
12/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 20:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIA BATISTA DE FIGUEIREDO GUASTI <br/> Data: 02/10/2024 às 10:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora dos Nav
08/08/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:53

Determinada a intimação
06/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/08/2024 12:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 11:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
05/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012420-14.2023.4.02.5121

Bruno Sarmento Gaspar Machado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5001430-32.2025.4.02.5108

Jose Valter Barcelos da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5022775-21.2024.4.02.5001

Sergio Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 19:48

Exibir Processo

Processo nº 5010140-30.2023.4.02.5102

Uff-Universidade Federal Fluminense

Patricia Diniz da Silva

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5003347-22.2021.4.02.5110

Valdenice Alves da Silva de Paula

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:19

Exibir Processo